Índia estabelece que sexo com esposa menor de 18 anos é estupro
Momento histórico para a Justiça indiana, que, até agora, permitia que homens mais velhos tivessem relações com suas esposas de 15 a 18 anos.
Nesta quarta-feira, 11, o Supremo Federal da Índia classificou que manter relações sexuais sem consentimento com esposas menores de idade é considerado estupro. A decisão representa uma mudança histórica na vida de milhares de meninas, pois a prática do casamento infantil ainda se mantém muito comum em áreas indianas mais afastadas, onde não há tanta aplicação das leis.
Até então, a lei considerava estupro toda relação sexual com uma garota menor de 16 anos, mas uma exceção estabelecia que o sexo era permitido se o caso fosse entre um homem e sua esposa com idade entre 15 e 18 anos. Ou seja, se a menina fosse casada, não era considerado um crime. A decisão derruba exatamente esta exceção.
O ativista e fundador do grupo voluntário Independent Thought, Vikram Srivastava, que luta pelos direitos das mulheres e crianças indianas, afirma que o veredicto motiva uma campanha nacional chamada “salve a menina e eduque a garota”.
Segundo um estudo da Unicef, realizado em 2014, a Índia é responsável por um terço dos casamentos infantis do mundo inteiro. O último relatório de saúde familiar do país mostrava que o número de esposas menores de idade diminuiu com o passar dos anos. Em 2006, 47% das meninas indianas se casaram antes dos 18 anos, enquanto em 2016, dez anos depois, a porcentagem passou para 27%. Mesmo com a queda, o número é considerado alto.
O país segue com as maiores taxas de casamento infantil do mundo, junto com outros nove países: Níger, República Centro-Africana, Chade, Mali, Bangladesh, Burkina Faso, Guiné, Sudão do Sul e Moçambique.
A cultura indiana ainda é extremamente machista em diversos pontos, mas essa notícia deve ser comemorada. Atchá!
