Notícias sobre leis

Entretenimento
Foto de Liam com blusa listrada e foto está em preto e branco.

Fãs fazem petição para a ‘Lei de Liam’ visando saúde mental de artistas

"É uma maneira de garantir que o que aconteceu com Liam não se repita com outros artistas", explicou a criadora da campanha
Sociedade

Justiça de SP suspende lei que institui escola cívico-militares

O desembargador Figueiredo Gonçalves decidiu pela suspensão do projeto até a conclusão de julgamento que corre no STF
Sociedade

O que muda com o projeto que cria escolas cívico-militares em SP

Programa quer dividir responsabilidade entre profissionais pedagógicos e policiais militares. A gente te explica o que pode mudar na sua escola
Sociedade

TikTok pode ser banido dos EUA com aprovação de projeto de lei

Se o projeto de lei for aprovado no Senado, o TikTok terá que ser vendido por uma empresa não chinesa ou sair do país
Sociedade
montagem do jgo de volêi

Alunos da Unisa devem responder por importunação sexual e ato obsceno

Estudantes de medicina identificados em vídeo que expõe 'masturbação coletiva' foram expulsos e serão investigados
Sociedade
Larissa Manoela usa boina e sorri

O que diz a lei brasileira sobre o caso Larissa Manoela?

Estatuto do ECA determina, no artigo 60, que o trabalho infantil é proibido até os quatorze anos, porém, é a Justiça brasileira que define caso a caso
Comportamento
Logo do aplicativo TikTok em fundo de celular azul

Montana é o primeiro estado americano a banir o TikTok das plataformas

A decisão impedirá até mesmo que as lojas de aplicativo disponibilizem a rede social; A controladora do tiktok alega que medida viola direitos
Sociedade
Dois casais LGBT se abraçando

Casamentos homoafetivos crescem no Brasil, mas ainda há muito que avançar

O que garante o casamento homoafetivo no país é uma decisão do Supremo Tribunal Federal, não uma lei. Vem entender
Sociedade
Página inicial do Google com um link escrito "O PL das fakes news pode piorar sua internet"

Por que o PL das Fake News é tão polêmico e merece nossa atenção

Combate à desinformação ou censura? Vem entender o que está em jogo no projeto de lei, que o Google tem atacado
Sociedade
governo lula anuncia medidas pelos direitos das mulheres

Governo Lula lança PL da Igualdade Salarial entre homens e mulheres

No projeto, com mais de 25 medidas pensadas para as mulheres, consta ainda a criação do Dia Marielle Franco, em 14 de março
Beleza
foto de um coelho com pelos escuros endo injetado com seringa

Empresas de beleza e higiene estão proibidas de fazer testes em animais

Portaria foi publicada no Diário Oficial da União e as enpresas têm até dois anos para reavaliar seus métodos
Sociedade
aborto estatuto do nascituro

Como o ‘estatuto do nascituro’ pode afetar a vida de meninas e mulheres

Explicamos, em 5 pontos, como este projeto de lei prejudica o acesso ao aborto legal e direitos reprodutivos
Comportamento
Paulo Gustavo sorrindo enquanto posa para foto vestindo roupas pretas e boné; a margem é uma textura de tintas nos tons de verde, rosa, laranja, vermelho e branco

Câmara aprova Lei Paulo Gustavo, que libera bilhões para o setor cultural

Projeto prevê o investimento de R$ 3,8 bilhões para mitigar efeitos da pandemia no setor cultural; Senado ainda deve avaliar.
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