m Nova Serrana, cidade do interior de Minas Gerais, uma menina de 12 anos chegou a um pronto-socorro sentindo fortes dores abdominais. Mas o que era para ser uma dor estomacal, se transformou em um caso de polícia: ela estava grávida, em decorrência de um estupro que sofreu em sua própria casa, pelo padrasto.
O caso foi divulgado nesta semana, mas está longe de ser isolado, viu? Meninas como ela são as maiores vítimas de estupro no país. Por aqui, os dados são alarmantes: é como se, entre todos os alunos da sua sala de aula na escola, pelo menos uma menina é vítima de violência sexual e engravida após o estupro.
Essa informação super alarmante é de um levantamento conduzido pelo Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (ICEH/UFPel) e financiado pela Umane.
O estudo mostra que, por aqui, adolescentes engravidam quatro vezes mais que em países desenvolvidos: uma em cada 23 meninas de 15 a 19 anos se torna mãe por ano — e se considerarmos que as salas de aula pelo país tem entre 15 e 25 alunos, a comparação faz sentido, né?
Entre 2020 e 2022, foram mais de 1 milhão de partos de mães adolescentes nessa faixa etária — e mais de 49 mil nascimentos de mães entre 10 e 14 anos, idade em que toda gestação é, por lei, resultado de estupro de vulnerável.
Parece um termo difícil de entender, mas é importante que você saiba: pela legislação brasileira, manter relação sexual com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, mesmo com consentimento. Ou seja, caso você, leitora de CAPRICHO, passe por alguma violência deste tipo, é preciso denunciar e a lei está do seu lado.
A desigualdade só intensifica esse quadro
O estudo calculou as taxas em mais de 5,5 mil municípios e expôs um quadro de profunda desigualdade: em 22% das cidades brasileiras, as taxas de gravidez na adolescência se igualam às dos países mais pobres do mundo. No Norte, o índice chega a 77,1 nascimentos por mil meninas de 15 a 19 anos — mais que o dobro do observado no Sul (35 por mil).
Segundo a pesquisa, 69% dos municípios brasileiros têm taxas piores do que seria esperado para um país de renda média-alta, grupo no qual o Brasil oficialmente se encaixa.
O contraste com o restante da população feminina é marcante: enquanto a taxa total de fecundidade no Brasil caiu para 1,6 filho por mulher, nível próximo ao dos países ricos, as adolescentes brasileiras continuam engravidando em ritmo acelerado. O estudo destaca ainda a forte relação entre a maternidade precoce e a privação social.
“A gravidez na adolescência não é uma escolha, mas o desfecho de um contexto de privação e falta de oportunidades”, reforça Barros. “Precisamos de políticas públicas que ataquem as causas básicas do problema: a pobreza, a evasão escolar, a falta de acesso a serviços e de perspectivas para o futuro”, afirma o pesquisador.
O SUS (Sistema Único de Saúde) disponibiliza métodos contraceptivos e programas de educação sexual voltados aos adolescentes. Mas a desinformação e tabus em torno do tema, fazem com que existam muitos desafios.
