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Aborto é descriminalizado na Argentina pela Câmara dos Deputados

Proposta agora será encaminhada para o Senado, onde receberá ou não aprovação final; em 2018, projeto parecido foi barrado no país

Por Isabella Otto 11 dez 2020, 11h07

Depois de uma tentativa sem sucesso em 2018, na manhã desta sexta-feira, 11, a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou novamente um projeto de descriminalização do aborto, com 131 votos a favor, 117 contra e 6 abstenções.

Agora, a proposta segue para o Senado, onde será avaliada. Lembrando que, há dois anos, a câmara alta do Congresso argentino barrou uma medida parecida.

Neste ano, o projeto foi enviado pelo próprio Alberto Fernández, presidente do país. Enquanto ele era votado, grupos a favor da legalização do aborto manifestavam-se do lado de fora da Câmara.

Atualmente, na Argentina, o aborto só é legal quando a mãe corre risco de vida ou a gestação foi consequência de um estupro. Se a proposta for aprovada pelo Senado, a interrupção da gravidez poderá ser feita até a 14ª semana de gestação. Menores de 16 anos precisarão do consentimento dos pais. Além disso, se algum médico se negar a fazer o procedimento, deverá indicar outro profissional para realizá-lo dentro da lei.

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