Confisco? Governo Bolsonaro faz novo corte milionário na Educação; entenda
Victor Godoy, ministro da Educação, diz que o bloqueio foi, na verdade, um ajuste temporário do limite orçamentário
No último sábado (1º), um dia antes do 1º turno das Eleições 2022, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia Paulo Guedes assinaram um decreto que autoriza um corte orçamentário de 5,8% destinado ao Ministério da Educação. Significa que o apoio às universidades federais foi reduzido em R$ 328,5 milhões e o suporte aos colégios federais, em R$147 milhões.
Esta não é a primeira vez que o atual governo faz manobras do tipo. Até o momento, estima-se que R$ 763 milhões tenham sido bloqueado das universidades federais e R$ 300 milhões das escolas federais.
Significa então que as instituições não terão dinheiro para pagar seus funcionários? Não exatamente, uma vez que os salários de servidores são despesas obrigatórias. Só que exatamente por isso, para suprir o corte, as movimentações devem ocorrer em programas envolvendo auxílios estudantis, essenciais para tantos estudantes se manterem dentro das instituições de ensino. Ou seja, como sempre, a corda vai estourar do lado mais fraco – apesar dos estudantes serem sinônimo de força.
Vamos ocupar as universidades e as ruas contra o confisco na educação, em defesa das instituições de ensino!
TIRA A MÃO DA FEDERAL ✊🏿📚#ConfiscoNaEducação pic.twitter.com/6O9R5GG0q5
— UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES 🎓✊🏿 (@uneoficial) October 6, 2022
Com razão, muitos universitários, especialmente, demonstraram preocupação com o corte, e a UNE (União Nacional dos Estudantes) até divulgou a notícia de que realizaria uma reuniã para entender melhor a questão. Diante de tamanha repercussão, Victor Godoy, ministro da Educação, se manifestou nas redes sociais.
Godoy disse que o tal corte, na realidade, é uma “medida de segurança fiscal e temporária” e que “os limites serão reestabelecidos em breve”, muito provavelmente em dezembro.
É uma medida de segurança fiscal e, como eu disse, é temporária! Os limites serão restabelecidos brevemente, em dezembro, conforme informação do Ministério da Economia.
— Victor Godoy (@victorv_godoy) October 6, 2022
Apesar da justificativa, é inegável que a educação não foi uma prioridade no governo de Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo PL (Partido Liberal). O Ministério da Educação gerido pelo atual presidente esteve sempre recheado de polêmicas e o troca-troca rolou solto: foram cinco ministros tomando posse nesses quatro anos de governo.
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Esta também não é a primeira vez que ajustes de limites orçamentários (para não dizer cortes ou bloqueios) são feitos e impactam diretamente na vida dos estudantes e dos docentes. “Que essa limitação estabelecida pelo Decreto, que praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, é insustentável(…) Lamentamos, por fim, a edição deste Decreto que estabelece limitação de empenhos quase ao final do exercício financeiro, mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação. E lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos”, escreveu a Diretoria Executiva da Andifes Brasília (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) em nota emitida no último dia 5.
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