Na última terça-feira, 23, a deputada Janaína Pascoal criou um projeto de lei que proíbe a organização de festas ‘open bar’ (cujo ingresso já inclui consumação) em instituições de ensino de São Paulo.
O veto vale tanto para instituições públicas quanto para privadas, incluindo as de Ensino Infantil, Fundamental, Médio e Superior. A proposta também veta a compra, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em quaisquer circunstâncias nos ambientes estudantis, mesmo que, por exemplo, a Atlética da universidade organize um evento pós-aula nas dependências da instituição. Lembrando que muitas cervejadas, principalmente em universidade públicas, acontecem no campus. Ou seja, dentro da instituição.
“Primeiro, a lei atual só disciplina as instituições de ensino geridas pelo estado, deixando desprotegidos os estudantes da rede privada. Em segundo lugar, a normativa vigente deixa margem a dúvidas, ao não falar expressamente do ensino superior, âmbito em que ocorrem os mais graves problemas. Além disso, não há qualquer referência a novel figura das ‘festas open bar’, que ganham espaço entre os universitários, aumentando os riscos de acidentes de trânsito, bem como do cometimento de crimes violentos – e de ser vítima desse mesmo tipo de crime”, explicou a deputada Janína.
Caso o projeto seja aprovado e se torne oficialmente uma lei, o descumprimento dela acarretaria uma multa de até dez salários mínimos. A deputada estadual pretende, com a medida, fazer com que os jovens tomem menos bebidas alcoólicas, pelo menos nos ambientes de ensino.
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