Justiça Federal recebe pedido de adiamento do Enem; MEC recusa mobilização
"Não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento", afirma Defensoria Pública da União
Na noite da última sexta-feira, 8, a Defensoria Pública da União pediu à Justiça Federal que o Enem 2020, marcado para acontecer presencialmente nos próximos dias 17 e 24, fosse novamente adiado por questões sanitárias. A ação recebeu o apoio de órgãos estudantis, como a União Nacional dos Estudantes e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas.
“Não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento, durante o novo pico de casos de COVID-19“, afirma a DPU em texto apresentado. Nele, ainda é citado a falta de clareza do MEC e do Inep em explicar as medidas básicas de segurança que serão tomadas para conter a transmissão do coronavírus – providências essas que não seriam suficientes, vide a quantidade de candidatos que realiza a prova todos os anos.
Entramos, hoje (08), com uma ação no Ministério Público Federal (MPF) pedindo esclarecimentos sobre o #Enem2020, posicionamento a respeito de uma nova data e transparência sobre as medidas de segurança para a realização da prova. https://t.co/TNqu3gxmzB
ADIA ENEM 2020
— União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (@ubesoficial) January 8, 2021
O MEC e o Inep, contudo, seguem irredutíveis e, até o momento, não deram abertura para um possível novo adiamento. De acordo com eles, as medidas de segurança são básicas, devem ser respeitadas por todos os estudantes que não quiserem ser desclassificados e seguras. São elas:
- Uso obrigatório de máscaras para candidatos e aplicadores, só podendo elas serem retiradas para consumo de algum alimento ou água;
- Disponibilização de álcool em gel nos locais de prova e nas salas;
- Distanciamento social no deslocamento até o local de provas e nas salas de avaliação;
- Identificação de candidatos do lado de fora das salas, para evitar aglomeração;
- Contratação de um número maior de salas de aulas, para que as carteiras fiquem mais espaçadas e os ambientes abriguem menos alunos;
- Salas com cerca de 50% da capacidade máxima;
- Candidatos idosos, gestantes e lactantes ficarão em salas com 25% da capacidade máxima;
- Higienização das salas de aulas, antes e depois do exame ser aplicado.
Ainda é dito que, caso algum candidato seja diagnosticado com COVID-19 nos 14 dias que antecedem a prova, entre no site do Inep, envie o laudo médico e solicite e aplicação do exame em outra data. Mas e os pacientes assintomáticos? Eis a questão…
Na sequência ao pedido encaminhado para a Justiça Federal pela Defensoria Pública da União, o Ministério da Educação liberou uma nota de esclarecimento dizendo que nunca foi diligente na aplicação dos recursos públicos para garantir a segurança dos candidatos do Enem:
Dos R$ 175 milhões disponibilizados para medidas emergenciais de prevenção do Covid-19, foram necessários R$ 145 milhões, representando uma economia de R$ 30 milhões nas licitações. (2/3)
— Ministério da Educação (@MEC_Comunicacao) January 9, 2021
A DPU, os órgãos estudantis e uma porção de candidatos seguem batendo na tecla de que não é seguro fazer o exame agora, quando o Brasil ultrapassou a marca de 200 mil mortos pela doença e mais de 8 milhões de diagnosticados com a COVID-19.
Impossível uma aplicação sem consequências em nosso país hoje, ADIA ENEM 2020 isso é uma atitude de extrema ignorância pic.twitter.com/OiPFPUmZ1F
— Laura Felicia (@laaurafelicia) January 8, 2021
Os povos indígenas são grupo de risco e o plano de vacinação sequer atende todos os povos aldeados e exclui urbanos. ENEM agora é um risco não só para os estudantes, mas para comunidades inteiras. ADIA ENEM 2020
— Karibuxi 🐜 (@Karibuxi) January 8, 2021
200 mil mortos por covid no país, 60 mil novos casos diários, mais de 1.200 mortos nas últimas 24h, 2 variantes do vírus por aí e ainda querem que role ENEM em meio a essa média altíssima.
isso é de uma irresponsabilidade gigantesca. o ENEM precisa ser adiado!! ADIA ENEM 2020
— brenda ADIA ENEM 2020 (@brendasafra) January 8, 2021
ESTUDANTES: ADIA ENEM 2020, não estamos em condições de fazer prova, milhares de pessoas estão morrendo..
MEC: pic.twitter.com/WzyTdn2DzC— Kaylane / ADIA ENEM 2020!!!! (@sombra_kaylane) January 8, 2021
Manter o Enem não é só teimosia. É mais uma ação dessa necropolítica. Assassinos!
— Teresa Cristina (@TeresaCristina) January 8, 2021
📚📚📚Na consulta @MEC_Comunicacao @inep_oficial 50% dos estudantes votaram pela realização do #enem em maio de 2021. O governo impôs janeiro. Diante do recrudescimento da pandemia e do ano letivo catastrófico, a necessidade de adiamento é óbvia. #adiaenem2020 #adiaenem
— Flávia Oliveira (@flaviaol) January 8, 2021
É óbvio que ninguem quer ficar adiando o ENEM por tempo indeterminado, mas o MEC não se moveu como seria necessário para garantir segurança para saúde da população e criou uma instabilidade entre os participantes, em um momento que cresce a contaminação, por isso ADIA ENEM 2020.
— Iago Montalvão 🇧🇷 (@iago_montalvao) January 8, 2021
Você vai prestar o Enem 2020? Se sente seguro e preparado? #AdiaEnem
