Transgêneros agora podem alterar o nome biológico e o gênero no cartório, de acordo com aprovação do STF (Supremo Tribunal Federal), que aconteceu na última quinta-feira, 1º de março.
Além disso, não será mais preciso mostrar laudos médicos, comprovações de cirurgias ou terapias hormonais. Apesar de a mudança ser sigilosa, a pessoa transgênero ou transexual precisa comparecer presencialmente ao cartório para fazer a alteração. O requerente receberá novos documentos, como nome e gênero modificados.
Antigamente, para que uma pessoa trans conseguisse oficialmente mudar seu nome de batismo, era preciso entrar com um pedido formal na Justiça. O processo podia levar anos e era bastante desgastante. Agora, com a nova lei, transgêneros terão um respiro a mais em meio a tantos desafios diários.
De acordo com Celso de Mello, Ministro do Supremo, a mudança classifica um avanço civilizatório para o Brasil. “Todos merecem ser felizes”, disse o representante. A comunidade LGBTQ+ está comemorando em peso a conquista:
Vale a pena esclarecer, mais uma vez, que a transexualidade não é uma questão de orientação sexual, mas de identidade de gênero. Para saber mais sobre o assunto, confira a nossa entrevista com a Pabllo Vittar:
Conhecimento e tolerância andam lado a lado!
