Tirar a camisinha às escondidas durante o sexo pode virar crime; entenda
Projeto de lei pretende criminalizar o "stealthing", que é o ato de retirar o preservativo sem o consentimento do(a) parceiro(a) durante a transa
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 955/22, que tem como objetivo decretar pena de 1 a 4 anos de prisão para quem retirar o preservativo, ou deixar de colocá-lo, sem que haja consentimento da outra parte durante a relação sexual. O PL foi apresentado pelo Delegado Marcelo Freitas (União-MG).
O parlamentar destaca que, mesmo que a relação tenha o consentimento da outra pessoa, retirar a proteção durante o ato é qualificado como violência, mas que, “sem uma legislação específica tratando do tema, pessoas continuarão sem o amparo que deveriam receber de nossa sociedade”, explica.
Em inglês, a prática de retirar a camisinha durante a transa sem que a outra parte envolvida saiba e autorize recebe o nome de stealthing. Sua tradução literal é “furtivo”, que significa furtar ou fazer algo às escondidas.
Vale lembrar que hoje as seguintes violências sexuais são classificadas como crime:
- estupro;
- obrigar alguém a fazer atos sexuais que causam desconforto ou repulsa;
- impedir o uso de métodos contraceptivos;
- forçar matrimônio, gravidez ou prostituição por meio de coação, chantagem, suborno ou manipulação;
- limitar ou anular o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos.
