O que é a “carta aos brasileiros” e sua importância para a democracia
Esta é considerada a maior manifestação pela democracia durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, sabia?
“Queremos dizer, sobretudo aos moços, que nós aqui estamos e aqui permanecemos, decididos, como sempre, a lutar pelos Direitos Humanos, contra a opressão de todas as ditaduras.”
Essas palavras fazem parte de um documento escrito lá em 1977 e que teve uma importância histórica e simbólica para a consolidação da nossa democracia. Hoje, 45 anos depois, foi este mesmo texto que inspirou um novo manifesto, mas com o mesmo objetivo: defender a democracia, o estado de direito e o posicionamento contra o autoritarismo.
Por isso, as frases “Para que não se esqueça”, “Estado de direito sempre” e “Não à ditadura militar” estamparam a fachada do prédio da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), no centro da capital paulista, na tarde desta quinta-feira (11). Manifestantes e figuras do mundo artístico e político se reuniram para acompanhar a leitura de carta em defesa da democracia e do processo eleitoral.
O texto conta com o apoio de autoridades, ex-ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), artistas, acadêmicos e banqueiros e foi chamada de “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!”. Ele não cita diretamente o presidente Jair Bolsonaro (PL), mas foi lançado ainda no final do mês de julho, após ataques direcionados às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral. A carta já conta com o apoio de quase 1 milhão de pessoas de vários setores.
E vale lembrarmos: lá em 1977, as entidades e figuras políticas apoiadoras do manifesto denunciavam “a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos” e “conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte [algo que só aconteceu em 1988].”
Naquela época, o período mais duro da ditadura havia passado. O então presidente, o general Ernesto Geisel, havia se comprometido com uma abertura política “lenta, gradual e segura”, mas o regime ainda estava vigente, perseguindo opositores, censurando veículos de comunicação e a eleição direta de governantes também não era permitida.
O texto de 2022 pontua que “teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos”, alerta o texto.
Você pode ler a carta na íntegra aqui.
Aliás, a data escolhida para a leitura tem conexão com a criação dos cursos de Direito no Brasil. Em 11 de agosto de 1977, alunos e professores da USP se reuniram para celebrações do aniversário de 150 anos da faculdade por aqui. E, dias antes, em 8 de agosto, ocorreu a leitura do manifesto contra ditadura militar (que aconteceu entre os anos de 1964 e 1985).
O voto é muito importante em uma democracia
Você que acompanha o nosso projeto CH na Eleição já sabe que o nosso sistema é referência para o mundo todo. Quando o assunto são eleições, estamos muito avançados em relação a algumas das maiores potências mundiais, como os Estados Unidos, que ainda fazem eleições majoritariamente com cédulas de papel.
“Processos eleitorais são fundamentais para que democracias se mantenham”, explica Flávia Biroli, professora de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) em conversa com a CAPRICHO.
E, sim, o voto é a arma mais poderosa que um cidadão tem em uma democracia. A partir do momento em que ele é questionado, questiona-se também toda a estrutura democrática, o que abre brechas para regimes autoritários – como a própria ditadura que o Brasil viveu, por exemplo.
“Eles permitem [sistemas eleitorais] a participação na escolha dos representantes e, com isso, uma incidência no futuro do país”, explica Biroli. “É a forma predominante de participação nas democracias liberais, e neste ano, particularmente, estamos vindo de um processo intenso de crise, que pode ser pensado como um processo de ‘desdemocratização’ – as eleições são fundamentais, e até mesmo os procedimentos básicos da democracia estão em risco”, conclui a especialista.
E olha só, uma informação importante para você ter em mente: este movimento pela democracia não aconteceu só pelo simbólico do dia 11 de agosto, mas também porque estamos a menos de dois meses das eleições gerais de 2022 – inclusive, já anotou as datas mais importantes até 2 de outubro na agenda?
Ele está sendo considerado um marco simbólico da reação da sociedade às constantes ameaças às instituições [como o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o STF] e também marca posição contra as possíveis manifestações consideradas antidemocráticas em 7 de Setembro, data do Bicentenário da Independência, insufladas pelo presidente Jair Bolsonaro.
