Nas últimas semanas, o clima esquentou em Brasília (DF). Isso porque algumas movimentações geradas entre a Câmara dos Deputados e o governo Lula acabaram colocando em dúvida o papel dos Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, encabeçados por Marina Silva e Sonia Guajajara, respectivamente.
Essa é uma crise bem complexa, viu? E justamente por isso ela têm movimentado tanto o noticiário político e econômico. Não à toa, a elencamos como o tema da semana. E, agora, iremos explicá-la em alguns pontos:
O início da crise
Tudo começou quando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) negou o pedido da Petrobras de realizar atividade de perfuração marítima na bacia da Foz do Rio Amazonas, uma região entre os Estados do Pará e do Amapá. A decisão acabou abrindo um conflito entre a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o Ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Como se não bastasse, a decisão também pegou de surpresa o presidente Lula, que queria dar uma solução ‘mais política’ para o caso. Em resposta, Marina Silva disse que o parecer contou com a opinião de 10 técnicos e que, assim, a decisão deveria ser respeitada e não revista.
O escalar e o ápice da crise
E não para por aí. Outras ameaças começaram a surgir contra o Ministério do Meio Ambiente. A principal delas está expressa na MP 1154/23, conhecida como MP dos Ministérios. Aprovada nesta quinta-feira (1), pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal, o texto seguirá para a sanção presidencial – com alguns ajustes que podem mudar profundamente as estruturas dos Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.
Isso porque o texto aprovado estabelece algumas mudanças bem importantes, como a de que a Política Nacional de Recursos Hídricos e a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) não seguirão como competência do Meio Ambiente. O texto também prevê a transferência da Agência Nacional das Águas para o Ministério do Desenvolvimento Regional. Para ambientalistas, essas mudanças são muito sérias, já que coloca esses recursos como competências de Ministérios que estão mais preocupados com seu uso e não, necessariamente, sobre a perspectiva de proteção.
Além disso, a aprovação da MP representa um enfraquecimento para o Ministério dos Povos Indígenas, já que retira de sua competência a demarcação de terras indígenas. Se passar pela sanção presidencial, a demarcação passará a ser decidida pelo Ministério da Justiça.
Ana Carolina Amaral, secretária-executiva da Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental, disse, em entrevista ao podcast Café da Manhã, da Folha de S. Paulo, que há um jogo de forças atuando neste momento em Brasília e que, por mais que haja um novo governo federal eleito, sob o poder executivo, a casa legislativa, expressa na Câmara dos Deputados, ainda segue com ideais muito claros do governo antecessor, de Jair Bolsonaro:
”O que tá em disputa é a capacidade do governo de conseguir planejar grandes projetos de infraestrutura embutindo planos ambientais e sustentáveis”, afirmou Amaral.
Marco temporal
A Câmara dos Deputados também aprovou em caráter de urgência nesta semana o Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal. Esse texto tramita há cerca de 16 anos no Congresso Nacional e é alvo de muitas polêmicas e controvérsias entre ruralistas e defensores dos povos indígenas e meio ambiente.
Na prática, o marco temporal estabelece que a demarcação de terras indígenas só deve acontecer caso comprovada a ocupação de indígenas durante a promulgação da Constituição Federal, que ocorreu em outubro de 1988.
”Sempre que se fala desse projeto, se coloca só a questão do marco temporal, mas esse PL é muito nocivo aos povos indígenas. São uma série de direitos que seriam vilipendiados”, afirmou Mauricio Terena, advogado e coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ao portal G1.
Toda essa movimentação sobre o marco temporal ocorre em um momento de crescimento da ocupação de terras protegidas. Segundo levantamento do MapBiomas, o pico do desmatamento em áreas de vegetação nativa, no Brasil, aconteceu com mais intensidade entre 1985 e 2021.
Para onde vamos?
Em 2020, uma frase emblemática foi dita pelo então Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles: ”Vamos passar a boiada”, disse ele, em um vídeo que viralizou pelas redes sociais. Na época, Salles considerava uma ‘oportunidade’ a de passar medidas polêmicas para a Justiça e a Mídia em meio a crise de covid-19. E essa mesma metáfora tem sido utilizada por especialistas para representar o momento que vivemos.
Isso porque as medidas que estão passando neste momento pelo Congresso terão caráter de Lei, diferentemente de muitas outras que passaram no governo anterior, com caráter de MP (Medida Provisória) – e que poderiam ser revistas com mais facilidade.
Deu pra entender a complexidade do tema, né? E vocês, o que acharam das notícias dos últimos dias?
