A eleição direta é o caminho pelo qual os cidadãos podem escolher os representantes que serão responsáveis pela “elaboração de leis e na aplicação do dinheiro público para melhoria do país”, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste ano, a população irá às urnas para escolher presidente, governador, senadores e deputados estaduais e federais.
E se você acompanha o nosso projeto editorial CH na Eleição, já sabe que, após campanhas para que jovens entre 16 e 18 anos emitissem o título de eleitor – que contou com o apoio de celebridades, influenciadores, clubes de futebol, instituições públicas e privadas e sim, da CAPRICHO – foram registrados mais de 2 milhões de eleitores nessa faixa etária.
Agora que você está prestes a votar, é importante se informar sobre o que faz cada um dos candidatos que recebe o seu voto. Lembrando que está tudo bem ter dúvidas e não saber tudo. O mundo é complexo e aprender uma coisa nova leva tempo. Por isso, vamos te explicar qual é a função de todos os cargos políticos que você irá votar neste ano.
1. Antes de começar, uma informação importante:
Antes de falar sobre o que cada um desses cargos faz, é importante entender como eles são eleitos. Um parte desses representantes (governadores, senadores e presidente) é escolhida por meio do voto majoritário. Ou seja, ganha as eleições quem for mais votado.
Já os cargos de vereador, deputado estadual e federal chegam ao poder através do sistema proporcional, quando o número de votos que o partido ou coligação recebe é decisivo – já que os votos que sobram de um candidato podem ser usados para eleger outros. Sendo assim, partidos com mais votos elegem mais candidatos. Anotado?
2. O que faz um Presidente?
Considerada figura máxima de autoridade de um país, o presidente é o Chefe do Poder Executivo e o responsável por cuidar dos interesses públicos da nação. No Brasil, além de chefe de governo, o presidente também tem o papel de chefe de Estado.
O chefe de governo é responsável por questões que fazem parte do cotidiano, como, por exemplo, a criação de políticas públicas e programas governamentais para o povo. Já como chefe de estado, ele representa a figura máxima do Brasil, representando o país para outras nações, em eventos com relevância global como a Conferência do Clima (COP), por exemplo.
3. Mas então, o que faz o Deputado Federal?
Eles são escolhidos para ocupar a Câmara dos Deputados, que é parte do Poder Legislativo. Junto com o Senado Federal, as duas casas formam o Congresso Nacional. A principal função do deputado federal é legislar a nível federal – e eventualmente até votar em propostas que podem alterar a Constituição – e fiscalizar o Poder Executivo.
Aqueles que ocupam esses cargos decidem, por exemplo, se instauram ou não um processo de impeachment – como o que aconteceu em 1989 com o então presidente Fernando Collor de Mello e, em 2016, com a ex-presidente Dilma Rousseff.
Como parte da função de fiscalização, eles também têm premissa para solicitar acesso a informações sigilosas a órgãos governamentais e ao TCU (Tribunal de Contas da União), órgão que auxilia o Congresso com o orçamento. No total, eles formam 513 deputados.
4. E o que faz um Senador?
É importante você saber que: para cada unidade federativa, ou seja, para cada estado, são eleitos três senadores, o que totaliza 81 políticos. O mandato de senador é de oito anos e, para poder concorrer ao cargo, é preciso ter mais de 35 anos, ser brasileiro, ter residência no estado em que concorre ao cargo e estar afiliado a um partido político.
As vagas para o cargo ocorrem de maneira parcial: um novo senador é escolhido em uma eleição e dois outros na próxima. Mas como o senador age? Fazendo e fiscalizando leis e atos do Poder Executivo, e julgando crimes de responsabilidade de cargos, como os de ministros do Supremo Tribunal Federal e do próprio presidente.
Seu papel principal é representar os estados e o Distrito Federal, na teoria, cumprindo as promessas que fez durante sua campanha. Para avaliar se o senador que você elegeu está realizando as propostas que apresentou anteriormente, veja as comissões do senado que ele integra, criadas para debater temas específicos, e a maneira como esse senador vota.
5. Qual é a função de um Governador?
O governador, chefe do Poder Executivo estadual, é responsável por unir os municípios com o governo federal. É seu papel mediar o estado em suas relações administrativas, políticas e jurídicas, além de defender seus interesses.
As funções a cargo do governador incluem cuidar da saúde, da educação, da segurança pública (sendo ele o responsável pela Polícia Civil e Militar) e do sistema prisional do estado, definir o orçamento estadual, angariar fundos para investimentos e participar do processo legislativo.
6. O que faz um Deputado Estadual?
Escolhidos para compor a Assembleia Legislativa e, como diz o nome, legislar – propondo emendas e projetos de leis -, o número de deputados varia de acordo com o tamanho de cada estado. Por exemplo, São Paulo, com mais de 44 milhões de pessoas, tem 94 deputados estaduais, enquanto Mato Grosso do Sul, com uma população de 2,62 milhões de pessoas, tem apenas 24.
Além de fiscalizar as ações do governador, deputados e deputadas estaduais têm a responsabilidade de legislar sobre questões que não são diretamente pelos estados e municípios.
Ah, e isso é muito importante: cabe aos deputados elaborarem de forma coletiva a Lei Orçamentária Anual, um plano que estabelece quanto deve ser arrecado e pode ser gasto pelo estado para áreas como a saúde, educação e cultura.
Além disso, os deputados podem criar tributos estaduais, aprovar leis sobre instituições do estado e definir o salário de deputados, do vice-governador e do próprio governador.
Agora que você sabe a função de cada cargo político fica muito mais fácil analisar as propostas de cada candidato e ver se elas fazem sentido, né?
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