Hoje, dia 21 de março, é comemorado o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial e, para aproveitar a data, o Governo Federal lançou várias ações futuras para fortalecer a luta contra o racismo aqui no país – e isso é tão importante, tão, que a gente vai te contar todos os detalhes. Vem com a gente!
Mas, antes, um contexto: em 2003, nesta mesma data, foi criada no Brasil a Secretaria Especial de Promoção de Políticas da Igualdade Racial (Sepir) – que marcou o início das políticas de igualdade racial por aqui. E, sim, isso já tem 20 anos – provavelmente a idade que você tem, leitora CAPRICHO. O tempo passa muito rápido, né?
Agora, voltando ao momento atual, as ações pensadas pelo ministério da Igualdade Racial em parcerias com outras pastas – ah, a gente chama assim os outros ministérios, ok? -, como Educação e Segurança, têm os jovens negros como um dos principais focos.
Um exemplo disso é a formação de um grupo de trabalho para criação do Programa Nacional de Ações Afirmativas. O objetivo é melhorar o acesso e permanência de estudantes negros na graduação e pós-graduação das universidades brasileiras e reservas de vagas em órgãos governamentais.
O Ifer (Índice Folha de Equilíbrio Racial), que mede a exclusão de pretos e pardos em lugares privilegiados, como as universidades, mostrou que, após um avanço significativo na inclusão de pessoas negras de 2012 a 2018, a redução do desequilíbrio racial até continuou a acontecer, só que em uma velocidade menor. Ou seja, é preciso fazer mais.
Outro grupo de trabalho pensará na execução do Plano Juventude Negra Viva. Além de buscar estratégias para reduzir as desigualdades e vulnerabilidades sociais, o plano tem o objetivo de mudar as estatísticas de violência letal contra essa população.
E, olha só, outros dados importantes: de acordo com a segunda edição do relatório Violência Armada e Racismo, estudo do Instituto Sou da Paz, publicado em novembro do ano passado, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes de pessoas negras em 2020 no Brasil foi de 51, número quase quatro vezes maior do que a de homens não negros (14,6).
As mulheres negras são as principais vítimas de feminicídio no Brasil, segundo dados levantados pelo Instituto Igarapé. Elas representam 67% dos casos notificados em 2020, dos quais 61% são de mulheres pardas e 6% pretas.
“Vamos resgatar a memória, preservar terras e transformar vidas. Brasil pela igualdade racial. Onde existe justiça e reparação, existe transformação”, escreveu nas redes sociais Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, ao anunciar a novidade.
Veja outras medidas do pacote contra discriminação racial, anunciado pelo Governo Federal nesta terça-feira (21):
- Programa Aquilombola Brasil: regularização de terras dos povos quilombolas e desenvolvimento de ações de educação, cultura, infraestrutura e qualidade de vida para os povos tradicionais;
- Grupo de Trabalho de Combate ao Racismo Religioso: ações de combate à violência e ao racismo religioso, que afligem povos e comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiros;
- Grupo de Trabalho Interministerial do Cais do Valongo: criação de um centro de referência de herança africana na área portuária do Rio de Janeiro, por onde passaram mais de um milhão de escravizados. A ideia é promover a valorização e a memória do território, patrimônio histórico da humanidade.
