Lula ignora agenda de diversidade e indica Flávio Dino à vaga no STF
Presidente não cedeu à pressão da sociedade civil e movimentos sociais para indicar uma "Preta Ministra" à corte.
A partir de agora, a ministra Cármen Lúcia será a única mulher a ocupar uma cadeira corte mais alta de nosso país. Nesta segunda-feira (27), o presidente Lula nomeou o ministro da Justiça, Flávio Dino, 55 anos, para integrar o STF (Superior Tribunal Federal) no lugar da ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou no final de setembro deste ano.
Antes de Rosa Weber e Carmen Lúcia, apenas uma outra mulher ocupou uma cadeira por lá, a ex-ministra Ellen Gracie. Com esta decisão, o presidente frustra os movimentos sociais e alas do próprio partido que o pressionavam pela indicação inédita de uma ministra negra ao Supremo e para manter a cadeira de Rosa com uma mulher (já falamos sobre isso aqui, lembra?)
A pioneira Ellen Gracie foi nomeada em novembro de 2000, pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.
Ellen se aposentou em 2011 e quem assumiu sua vaga foi Rosa Weber, nomeada pela então presidente Dilma Rousseff. Mas, antes disso, em 2006, a jurista e professora Cármen Lúcia foi indicada pelo presidente em exercício, Luiz Inácio Lula da Silva, tornando-se a segunda mulher a ser ministra do STF.
Como fica o cenário atual?
Dos 11 ministros que compõe Suprema Corte brasileira, são oito homens e apenas uma é mulher. Todos os membros são autodeclarados brancos. Nem precisamos falar que essa composição – assim como as anteriores – é altamente discrepante na questão de gênero e raça, né?
“O problema é que durante todo esse tempo em que tivemos 171 ministros, apenas 3 deles foram mulheres (detalhe: todas brancas) e 3 homens negros, ou seja, toda a história da corte foi assinada por pessoas brancas, em especial, homens”, escreve Luana Lira, líder Girl Up Brasil e estudante de jornalismo em texto para a edição de setembro da CAPRICHO.
Indicar um nome feminino para o lugar de Rosa Weber contribuiria para diminuir, ao menos um pouco, a composição tão desigual. Na contramão da decisão de agora, ao longo do ano, movimentos sociais e entidades da sociedade civil organizaram mobilizações e campanhas para disseminar a ideia de uma mulher preta como ministra do STF e pressionar Lula.
Formado em direito, Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou postos como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ele deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão em 2006. Ele chegou a presidir a Embratur entre 2011 e 2014, se elegeu governador do Maranhão. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública.
Apesar deste não ser o resultado ideal alcançado, o ministro Flávio Dino se declarou como um homem pardo nas eleições de 2022. Outro ministro, Kassio Nunes Marques, também se identifica da mesma forma. Especialistas ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo, acreditam que, pelo menos, já são pessoas um pouco mais diversas do que a maioria.
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