O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (20), que nas eleições de 2024 haverá 240,5 mil candidatos negros. Trata-se de 52,7% de todas as candidaturas de prefeitos e vereadores de todo o país.
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Segundo dados da Justiça Eleitoral, compilados e divulgados pela Agência Brasil, esta é a segunda vez na história que o número de candidatos negros supera o de brancos, que este ano são 215,7 mil.
Ao todo, todas as candidaturas somaram 456, 2 mil. Desse total, 155 mil são de mulheres e 301,3 são de homens. Além disso, 74,3 mil são mulheres brancas, 80,6 são mulheres negras; Entre os homens, 159,9 mil são negros e 141,3 mil são não negros.
Mas CH, por que isso é relevante?
Bom, o TSE calcula esse percentual para estabelecer com mais certeza a distribuição das cotas de recursos públicos, como o Fundo Eleitoral, e do Fundo de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário).
Por exemplo, para as candidaturas de mulheres, a legislação tinha estipulado a destinação de no mínimo 30% de todos recursos empregados nas campanhas. No caso das candidaturas de pessoas negras, a aplicação de recursos deve ser proporcional ao seu número, no mesmo percentual.
Apesar disso, nesta semana, você deve ter acompanhado a medida aprovada pelo Congresso de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina a aplicação de 30% dos recursos públicos para campanhas eleitorais nas candidaturas de pessoas negras. A regra, porém, pode levar a uma redução da verba destinada a essas candidaturas, – isso porque acaba restringindo uma fatia que antes acompanhava o montante de candidatos negros
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