O que diz a denúncia que acusa Bolsonaro de tentativa de golpe de estado
Por que ele foi denunciado? O que acontece a partir de agora? O CH na Política te explica.
noticiário político foi abalado nesta semana pela denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF (Supremo Tribunal Federal), contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele é acusado de participar de uma trama golpista para se manter no poder após ser derrotado nas urnas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
Sim, nós sabemos. Parece muito complicado de entender, né? Afinal, um texto que começa com tantas siglas não parece ser fácil de compreender. Mas o CH na Política está aqui para te explicar de um jeito fácil o que aconteceu – a gente promete que vai valer a pena continuar lendo esse texto e ele vai te ajudar a entender o que está acontecendo no mundo ao redor.
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Tudo aconteceu porque Paulo Gonet, que é procurador-geral da República – chefe do Ministério Público, um dos órgãos jurídicos de mais relevância no país – denunciou o ex-presidente ao STF após investigação realizada pela Polícia Federal. A partir de agora, a denúncia será analisada pela Suprema Corte e tem como relator o ministro Alexandre de Moraes.
Segundo jornal O Globo, Bolsonaro nega todas as acusações. Em visita ao Senado, na tarde desta terça-feira (18), ele afirmou à imprensa que “você já viu a minuta do golpe? Não viu. Viu a delação do Mauro Cid? Não viu. (…) Nenhuma preocupação com essa denúncia, zero.”
Mas do que ele é acusado, CAPRICHO? Vamos lá. A denúncia apresentada ponta que o ex-presidente cometeu os seguintes crimes:
- organização criminosa;
- tentativa de golpe de Estado;
- tentativa de abolição do estado democrático de direito;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da união;
- deterioração de patrimônio tombado.
Você aí do outro lado deve estar se perguntando como foi que a denúncia chegou a estas acusações. Bem, para te explicar, precisamos voltar um pouquinho no tempo.
Você também deve se lembrar que, em 2022, nós sobrevivemos a uma das eleições mais intensas desde a redemocratização, mas o clima tenso continuou. Em 8 de janeiro de 2023, não se falava em outra coisa nas redes sociais e no noticiário: golpistas haviam invadido o Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF (Supremo Tribunal Federal) em Brasília (DF).
Eles não aceitaram a eleição de Lula, questionam o resultado das urnas e pediam intervenção militar e um golpe de estado. Na época, eles quebraram vidraças e depredaram dependências dos Três Poderes, incluindo obras de arte e itens históricos.
“Os apoiadores de Bolsonaro intensificaram a ofensiva contra o processo eleitoral, promovendo desinformação e fomentando ataques ao sistema democrático”, aponta Gonet, na denúncia.
Após esse episódio lá em 2022, investigações sobre quem motivou e financiou a ação foram iniciadas. Até que, em novembro de 2024, Bolsonaro e outras 39 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal – ou seja, foi atribuída formalmente a participação destas pessoas em uma trama para o golpe de estado.
Esta investigação trouxe elementos que a PGR considerou relevantes para poder afirmar, agora, em 2024, que Bolsonaro analisou e pediu alterações em um documento apelidado de “minuta golpista”, que poderia funcionar como um orientador do golpe de estado a partir das movimentações de 8 de janeiro.
Na “minuta”, segundo a denúncia, estava a possibilidade de prisão de ministros do Supremo, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Ou seja: o documento teria uma intenção direta de atacar os principais poderes do país. Lá no CH na Eleição a gente já te explicou a importância do STF, da Câmara e do Senado para a manutenção da democracia (você pode acessar esse texto aqui novamente).
Mas, porque prender essas pessoas, CAPRICHO? Bem, conforme a denúncia, as prisões fariam parte de um plano para interferir nas eleições e no próprio TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Isso porque havia o entendimento de que o tribunal havia tomado decisões “inconstitucionais” em desfavor do próprio Bolsonaro – sem citar exatamente quais seriam essas decisões.
Assim, no raciocínio da chamada “trama golpista”, as forças armadas seriam acionadas e agiriam como um “poder moderador”, como na época da ditadura militar – sabemos que você estudou na escola o que isso significa -, capaz de reverter o resultado eleitoral.
Além de Bolsonaro, foram denunciadas outras 34 pessoas, incluindo o ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro, o general Braga Netto; e o ex-ajudante de ordens do ex-presidente, Mauro Cid.
“Enraizada na própria estrutura do Estado e com forte influência de setores militares, a organização se desenvolveu em ordem hierárquica e com divisão das tarefas preponderantes entre seus integrantes”, diz a denúncia.
Por isso, Bolsonaro deve ser preso, CAPRICHO? Agora, não. É preciso que o STF analise o caso e decida se aceita ou não a denúncia contra o ex-presidente. Caso ela for aceita, o processo é aberto e, então, os acusados se tornam réus – ou seja, respondem formalmente pela acusação e, claro, tem sua chance de defesa durante todos os procedimentos adequados.
A prisão é sempre o resultado de uma condenação penal, ou seja, é preciso chegar ao final do processo. E isso vale para todos os casos, em qualquer crime, viu? Porém, em alguns casos, é avaliada a possibilidade de prisão preventiva. Isso acontece quando a Justiça avalia que o réu pode interferir e gerar danos ao julgamento e processo na totalidade.
