Sociedade

Quem tem menos de 16 anos pode perder o acesso às redes sociais?

Após caso Hytalo Santos, governo federal disse que está estudando limitar o acesso às plataformas sem a supervisão dos pais. A gente te explica.

Por Andréa Martinelli 16 ago 2025, 06h00

resposta à pergunta do título desta matéria é: por enquanto, não. Mas imagine só: as redes sociais fazem parte da rotina de muita gente. A gente compartilha memes, se informa, encontra nossos ídolos e até descobre quem a gente é. Mas e se, de repente, tudo isso só pudesse ser feito com a supervisão dos pais?

Essa é a proposta que está sendo analisada pelo governo federal após o caso Hytalo Santos. O influenciador foi preso por exploração de menores na manhã da última sexta-feira (15), após investigação do Ministério Público da Paraíba (PB) e denúncias do influenciador Felca, que ganharam notoriedade na última semana após vídeo em seu perfil do YouTube (certamente você conversou sobre isso em casa e na escola).

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O presidente Lula recebeu, na última quarta-feira (13), um projeto de lei do Ministério da Justiça que propõe limitar o acesso às redes sociais para adolescentes com menos de 16 anos.

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A proposta, se levada adiante, vai precisar passar pelo Congresso Nacional. Se aprovada, menores de 16 anos só poderão ter perfis em redes sociais caso estejam vinculados a um responsável adulto. E esse responsável poderá monitorar interações, controlar o tempo de uso, limitar recursos da plataforma e até bloquear conteúdos.

Além disso, o projeto obriga as redes sociais a verificarem a idade dos usuários com mais rigor — algo que, hoje, ainda é facilmente burlado por quem mente a data de nascimento na hora do cadastro.

Mas, CAPRICHO, porque isso agora, hein?

Segundo o governo, o objetivo é proteger você, leitor e leitora de CAPRICHO, de conteúdos nocivos, discursos de ódio, publicidade enganosa e outros riscos online. A proposta também prevê a proibição de propagandas de armas, bebidas alcoólicas, cigarros, pornografia e jogos de aposta para usuários menores de idade.

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O tema não é novo. A regulação das redes sociais é um tema recorrente no Congresso, mas voltou a ganhar força nas últimas semanas, principalmente após o youtuber Felca – como já citamos acima – denunciar em um vídeo o processo de adultização de meninas nas redes sociais. O caso chegou até o Congresso Nacional e virou um dos gatilhos para a criação desse novo projeto.

Mas, então, como funciona hoje, CAPRICHO?

Hoje, as principais plataformas indicam restrições de idade, mas nada impede que um adolescente abaixo da idade mínima consiga criar uma conta.

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Na prática, porém, não existe uma fiscalização eficaz para impedir o uso por menores, sabe?

Eu corro o risco de perder minha rede social, então?

Não. Pelo menos por enquanto. Isso porque o projeto ainda será analisado pelo Congresso, mas, se aprovado, pode transformar a forma como adolescentes se relacionam com o ambiente digital, sim. E essa é uma discussão que precisa estar presente na sua vida, viu? Já parou para pensar como você usa as redes sociais e como consome os conteúdos que chegam até você – e porque eles chegam?

Mas, se liga: essa proposta faz parte de um pacote maior do governo sobre o funcionamento das plataformas e o papel das big techs, e levanta debates importantes sobre liberdade, segurança, responsabilidade e educação digital.

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Enquanto isso, fica o convite: que tal conversar com seus pais, amigos e professores sobre o uso saudável da internet? A gente acredita que proteger crianças e adolescentes é superimportante — e que essa conversa precisa incluir você também.