Projeto de lei para aborto seguro e gratuito está em votação na Argentina
Segundo a contagem atual, faltam 28 votos para que o projeto avance e seja legalmente aprovado.
Na Argentina, mulheres conhecidas como Mães da Praça de Maio criaram a tradição de marchar nas ruas usando um lenço na cabeça, como símbolo de luta pelos filhos sequestrados e desaparecidos durante a ditadura no país, que durou de 1976 a 1983. Hoje, cerca de 40 anos depois, os lenços voltaram com um novo significado: um sinal de protesto. Dessa vez na cor verde, o lenço é usado na cabeça, pescoço ou complementando a roupa e pede que todas tenham acesso a um “aborto seguro, legal e gratuito”, assim como as reivindicações do movimento #NiUnaMenos, em 2015.
De acordo com o Ministério da Saúde, a Argentina tem entre 370 e 522 mil abortos clandestinos por ano. Em 2017, foram 10 mil mulheres internadas por complicações durante o processo, além de 63 mortes. Em fevereiro deste ano, o presidente Mauricio Macri pediu que o Congresso avaliasse um projeto de lei que legaliza o aborto até a 14ª semana de gestação. Na época, a decisão do presidente causou polêmica por ser vista como uma estratégica política para aumentar seu público, já que ele estava perdendo a popularidade desde o ano passado. Apesar de sempre ter se declarado como “pró-vida”, Macri afirmou que não irá vetar a lei se for aprovada pelo Parlamento e pediu que os parlamentares votem de acordo com a consciência de cada um.
A votação acontecerá na Câmara argentina, na próxima quarta-feira, 13. Entre os 257 deputados presentes, serão necessários 129 votos a favor. De acordo com a contagem atual, só faltam 28 votos para que o projeto avance para o Senado. Caso isso aconteça, só precisaria da assinatura do presidente para que a lei passasse a valer no país. De acordo com uma pesquisa recente, o projeto também tem 52% da aprovação da população argentina.
Em entrevista à Folha de São Paulo, o ministro de Cultura, Pablo Avelluto, afirmou que o debate se trata de uma questão de saúde pública. “Temos milhares de mulheres em risco e muitas delas morrem todos os anos. É dever do Estado protegê-las e o aborto tem de estar entre as opções”, disse. Segundo ele, a inclusão de programas de educação sexual e acompanhamento de gravidez vulnerável também são essenciais, mas inicialmente é preciso respeitar a decisão da mulher. “Todo mundo que já viveu ou esteve próximo a uma mulher diante dessa situação sabe o trauma físico e psicológico que é passar por um aborto. Por que uma legislação arcaica tem de ser ainda mais um dos obstáculos a vencer?“, Avelluto complementou.
Por enquanto, o aborto só é permitido no país em casos de estupro e risco de morte da mãe. Caso a lei seja aprovada, a Argentina será um dos poucos países da América Latina a descriminalizar a prática, ao lado de Cuba e Uruguai.
